A inflação alta chegou aos remédios. O governo federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos que dependem da categoria do produto. Esses números representam um aumento médio de 6%, o maior autorizado pelo governo federal desde 2005, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 7,39% e o aumento aumento médio para os medicamentos ficou em 6,08%. Em 12 meses, o IPCA está em 7,7%. O ajuste também está bem acima do que foi autorizado no ano passado, quando foi permitido reajuste médio de 3,35%. Os valores constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).
O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis.
As regras valem para cerca de 19 mil itens (apresentações) do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.
Mesmo autorizados a aumentar os preços desde ontem, há um período de ajuste neste mercado, que dura de dois a três meses, para que haja o repasse ao consumidor. As primeiras variações de preço acontecem frequentemente em junho ou julho, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).
A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o percentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados – formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer – o percentual máximo de aumento será de 5%.
O aumento deste ano está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de 5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.
Apesar de a inflação ter tido uma influência forte no reajuste deste ano, o Ministério da Saúde diz que mudou a fórmula de cálculo do aumento, de forma a minorar os percentuais de ajuste.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa, anunciou a definição de novos critérios para adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, “tendo como um dos principais impactos a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço”. “A medida possibilitou chegar a um menor percentual de aumento em relação ao formato anterior, reduzindo os custos para o mercado farmacêutico do País, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento”, informa o ministério.
Mesmo assim, o reajuste pesou mais no bolso do consumidor final e também não agradou à indústria farmacêutica. O Sindusfarma divulgou nota afirmando que os índices são insuficientes para repor os aumentos de custo da indústria farmacêutica nos últimos anos. Segundo a entidade, os custos do setor aumentaram em 15% no ano passado, além de enfrentar uma desvalorização do real de 27% nos últimos 12 meses. O dólar tem influência na produção dessa indústria que precisa de insumos importados.
Fonte: NE10
